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Vania Claudie Thomaz
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Pedro Magalhães Ganem
Artigo ·
há 10 anos
Leia esse texto, pois o que você considera farol baixo provavelmente não é o mesmo que o Código de Trânsito considera
Como sabemos, recentemente foi aprovada a Lei 13.290/06 , a qual altera o artigo 40 do Código de Trânsito, determinando a utilização de farol baixo durante o dia em rodovias. Ao conversar com algumas...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 10 anos
Da possibilidade de afastamento da Súmula 377 do STF por pacto antenupcial. Coluna do Migalhas de maio de 2016
DA POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO DA SÚMULA 377 DO STF POR PACTO ANTENUPCIAL [1] Flávio Tartuce. [2] Em artigo recentemente publicado no Jornal O Liberal, de Belém do Pará, e replicado em várias...
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Elenn Felix
Artigo ·
há 10 anos
E aí Doutor? Trouxe Proposta de Acordo?
Na semana anterior, depois de algumas horas de espera para uma audiência que deveria ser una, fui informada que o juiz não poderia comparecer e só haveria a conciliação. Até aí tudo bem, imprevistos...
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